Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2022
ELOA 431/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.112.236/0001-94, localizado na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58.015-170, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026