Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2022
ELOA 429/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.778.268/0037-71, localizado na Rua Orestes Lisboa, S/N, Conj. Pedro Gondim, João Pessoa-PB, CEP 58.031-090, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026