Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2022
ELOA 428/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão Para Todos (Hospital Tarcísio Dias), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1602, Tambauzinho, João Pessoa – PB, CEP 58.040-000, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026