Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2022
ELOA 425/2022
Ementa oficial
Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para “FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA- FOP” inscrita no CNPJ 05.623.324/0001-08, sem fins lucrativos, situado na Rua João Tavares, Nº 458-A, Centro, Campina Grande-PB. Destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvido pela Fundação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026