ELOA 387/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada R PRESIDENTE RANIERI MAZILLI, S/N - BLOCO GPC 000013, CRISTO REDENTOR, os recursos acima citados para a compra de alevinos de tilápias, com o objetivo de repovoar os principais açudes e barragens no Estado da Paraíba, visando recuperar a suas capacidades pesqueiras e apoiar pequenos produtores.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anisio Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026