Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/12/2022
ELOA 352/2022
Ementa oficial
Transferir recursos para a Coletivo Jaraguá, CNPJ nº 15.869.105/0001-59, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para elaboração do dossiê escrito e audiovisual do registro dos Cocos do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil e execução de ações de Salvaguarda Emergencial dos grupos de Cocos e Mazurcas atuantes no Estado da Paraíba. Valor: R$ 250.000,00
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026