Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/12/2022
ELOA 339/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.303.706/0001-10, localizada no município de João Pessoa, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edmilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

