Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/12/2022
ELOA 319/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, inscrita no CNPJ Nº 12914594/0001-25, situada na cidade de Pedras de Fogo-PB, entidade sem fins lucrativos, para a realização de serviços de corte de terra nas comunidade: Várzea Cercada/Sitinho, Itabatinga I, Alagadiço, Dois Rios, Bela Rosa, Nova Aurora, Mata de Vara, Jangada, Campo Verde e Una de São José, na zona rural de Pedras de Fogo-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026