Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/12/2022
ELOA 318/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Padre João Maria Cauchi, com CNPJ Nº20557073/000196, situada na zona rural de Mogeiro-PB, entidade sem fins lucrativo, para a perfuração de poços artesianos nas comunidades: Paraíso, Salgadinho, Dom Marcelo, Pe. João e Cabral, situadas na zona rural de Mogeiro-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026