ELOA 309/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Produção Agropecuaria Campo Verde COOPAVE LTDA, com CNPJ Nº 03736475/0001-39, situada no assentamento Chico Mendes, zona rural de Riachão do Poço-PB, para a perfuração de 1 (um) poço artesiano na Comunidade de Jaquarequara e a aquisição de 3 (três) reservatórios de 20 mil litros de água com a construção da estrutura de instalação dos referidos reservatórios na comunidades: Jaquarequara, Chico Mendes I e Chico Mendes II, na zona rural de Riachão do Poço-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026