Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/12/2022
ELOA 283/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rigideira, Barreiros e Imburana, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.214.707/0001-51, localizada em Monteiro/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026