Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2022

ELOA 161/2022

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para entidade filantrópica sem fins lucrativos, Fundação Rubens Dutra Segundo, pessoa jurídica de direito privado, sob CNPJ nº: 01.627.117/0001-62 para custeio das ações e serviços públicos da saúde.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 25/01/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/12/2022Aguardando Parecer do Relator
25/01/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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