Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2022
ELOA 123/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada na R. João Quirino, 33, bairro do Tambor, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026