Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2022
ELOA 122/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026