Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2022
ELOA 118/2022
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade filantrópica, de caráter beneficente, inscrita no CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, os recursos acima indicados, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026