Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/11/2022
ELOA 75/2022
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA (HOSPITAL NOVA ESPERANÇA), INSCRITA NO CNPJ Nº 40.980.914/0001-80, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, Nº 919, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, CEP 58015-170, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS POR AQUELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026