REQ 25093/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e o Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências urgentes urgentíssima no sentido de promover ações, estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2022Incluir no Expediente
- 06/12/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026