Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/11/2022
ELOA 9/2022
Ementa oficial
Transferir para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, com sede própria à Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, Campina Grande, PB, inscrita no CNPJ nº 01.627.117/0001-62, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pela fundação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2022Aguardando Parecer do Relator
- 25/01/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026