REQ 24794/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Defensores Públicos FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA E MANFREDO ROSENSTOCK, pela premiação com o “Selo Esperança Garcia – Por uma defensoria Antirracista”, na categoria ouro, por ocasião do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2022Incluir no Expediente
- 22/11/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026