Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2022
REQ 24751/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, por parte do Procon Estadual, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2022Incluir no Expediente
- 22/11/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026