Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2022
PLO 4018/2022
Ementa oficial
Dispõe sobre a proteção do consumidor usuário dos serviços de atividades físicas prestados por academias de musculação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 07/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2022Incluir no Expediente
- 19/09/2022Constou no Expediente
- 21/09/2022Despachada
- 07/12/2022Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

