PINF 716/2022
Ementa oficial
Requerimento de pedido informação, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando resposta às perguntas a seguir. 1. Qual o valor total direcionado no ano de 2020 à compra de alimentos para o fornecimento de merenda escolar pelo Estado da Paraíba e quanto deste valor foi direcionado aos agricultores familiares paraibanos em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009? 2. Qual o valor total direcionado no ano de 2021 à compra de alimentos para o fornecimento de merenda escolar pelo Estado da Paraíba e quanto deste valor foi direcionado aos agricultores familiares paraibanos em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009? 3. Qual o valor total destinado até o mês de julho do ano de 2022 à compra de alimentos para o fornecimento de merenda escolar pelo Estado da Paraíba e quanto deste valor foi direcionado aos agricultores familiares paraibanos em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009? 4. Quais as razões para o município paraibano de Patos não integrar o Programa Nacional de Alimentação Escolar?
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 09/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2022Incluir no Expediente
- 09/08/2022Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026