Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/07/2022
VET 337/2022
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.912/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/07/2022Incluir no Expediente
- 02/08/2022Constou no Expediente
- 03/08/2022Despachada
- 26/10/2022Mantido o Veto
- 14/02/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026