Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/07/2022
OF 1222/2022
Ementa oficial
DO SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - Comunicado que a Prestação de Contas referente aos recursos repassados através do Convênio 868412/2018 , celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Napoleão Laureano, foi Aprovada com ressalvas conforme PARECER Nº 4/2022-PB/SECON/PB/SEMS/SE/MS (0026266072), PARECER TÉCNICO Nº 1038/2022-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS (0027487786) e Despacho SAES/CGPO/SAES/MS (0027759832), cópias anexas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 02/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/07/2022Incluir no Expediente
- 02/08/2022Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026