Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/06/2022
REQ 23007/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2022Incluir no Expediente
- 02/08/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026