Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/06/2022
PLO 3912/2022
Ementa oficial
Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2022Incluir no Expediente
- 30/06/2022Aprovado
- 30/06/2022Sanção e ou Veto
- 18/08/2022Despachada
- 14/02/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026