REQ 22913/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de debater as políticas públicas de saúde e a situação dos servidores concursados, comissionados e contratados da saúde no Estado da Paraíba, por se tratar de matéria cuja competência temática está consoante ao que disciplina o inciso IV do artigo 31 da Resolução 1578/2012.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 14/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2022Incluir no Expediente
- 14/06/2022Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026