REQ 22772/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para dialogar sobre o respeito à diversidade e liberdade religiosa no Estado da Paraíba, a legislação atualmente em vigor e a proposta contida na “Carta pelo Respeito à liberdade religiosa, diversidade religiosa e contra as formas correlatas de intolerância religiosa” que nos foi apresentada em 07 de junho de 2022, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, entidades, grupos, comunidades, lideranças e expressões religiosas do Estado da Paraíba, bem como ateus, pessoas agnósticas e instituições que compõem o Fórum da Diversidade Religiosa - Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2022Incluir no Expediente
- 14/06/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026