Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2022
VET 316/2022
Ementa oficial
Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/05/2022Incluir no Expediente
- 31/05/2022Constou no Expediente
- 01/06/2022Despachada
- 08/06/2022Mantido o Veto
- 22/11/2022Mantido o Veto
- 24/11/2022Despachada
- 09/02/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

