Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/05/2022
ELDO 58/2022
Ementa oficial
Emenda de Texto que visa promover as adequações necessárias dos valores das propostas orçamentárias dos Poderes e instituições autônomas do Estado, assegurando-lhes os devidos acréscimos em caso do crescimento da Receita Corrente Líquida, observando-se as condições previstas nos §§1º e 2º acima acrescentados.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADO
Desde 14/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2022Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2022REJEITADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

