Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/05/2022

PLC 40/2022

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 03/06/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 06/05/2022Incluir no Expediente
  2. 09/05/2022Aprovado
  3. 10/05/2022Constou no Expediente
  4. 10/05/2022Aprovado
  5. 10/05/2022Aprovado
  6. 11/05/2022Despachada
  7. 12/05/2022Sanção e ou Veto
  8. 03/06/2022Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.