REQ 21858/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate membros da Diretoria da ENERGISA/PB, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, a fim de tratar sobre a qualidade da prestação de serviço ofertado por provedores de internet, bem como sobre a utilização de postes de rede elétrica como suporte para instalação de equipamentos dessas empresas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2022Incluir no Expediente
- 03/05/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026