REQ 21677/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Para que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, os membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, os representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB e os representantes da Associação dos Motoristas de Transporte Público Individual da Paraíba – AMTPI/PB, a fim de tratar sobre a política de preços praticados pela companhia supracitada, bem como buscar alternativas que possibilitem a redução e contenção dos preços.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2022Incluir no Expediente
- 27/04/2022Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026