REQ 21399/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo apelo à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, no sentido de que adote providencias necessárias com medidas fiscalizatórias com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de acidentes em todas as escolas da rede de ensino municipal de João Pessoa/PB, para que esse tipo de evento (desabamento de parte da estrutura física da Escola Municipal Cristina Rolim) adverso ou acidente determinado não se concretize ou volte a acontecer nas escolas municipais de João Pessoa/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2022Incluir no Expediente
- 11/04/2022Incluir no Expediente
- 11/04/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026