REQ 21385/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão das Água (AESA), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2022Incluir no Expediente
- 11/04/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026