Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/04/2022
REQ 21350/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DIREITO DOS PETS, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafaela Camaraense (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/04/2022Incluir no Expediente
- 13/04/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

