REQ 21124/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições, instaure um procedimento investigatório sobre o caso do menino Joab Ferreira da Silva, que deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma com Traumatismo Craniano, porém, na certidão de óbito, consta como uma das causas da morte a COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 23/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2022Incluir no Expediente
- 23/03/2022Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026