Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/02/2022
IND 1034/2022
Ementa oficial
Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem na 1ª Série do ensino Fundamental, nas escolas da Rede Estadual e Particulares na forma que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 23/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2022Incluir no Expediente
- 22/02/2022Aprovado
- 23/02/2022Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026