REQ 20389/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso. Conforme estabelece a referida resolução, a comissão deverá ser composta por 03 representantes da sociedade civil; 01 representante do Governo; 01 representante da Assembleia Legislativa e 01 representante do setor empresarial.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2022Incluir no Expediente
- 22/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026