Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/02/2022
REQ 20387/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer uma Audiência Pública para discutir a implantação da Lei 13.935/2019, que trata das contratações de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2022Incluir no Expediente
- 22/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026