Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/02/2022
REQ 20287/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Nazarezinho.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lindolfo Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2022Incluir no Expediente
- 14/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026