REQ 20141/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Exma. Sra. Prefeita de Pitimbu/PB, Adelma Cristovam dos Passos, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2022Incluir no Expediente
- 07/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026