Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2022
REQ 20133/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Prefeito do município de Pirpirituba-PB, solicitando que sejam disponibilizado transporte regular para autistas que fazem acompanhamento na cidade de Guarabira, conforme Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde, que dispõe do Tratamento Fora do Domicílio FTD.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2022Incluir no Expediente
- 07/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026