Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2022
OF 1162/2022
Ementa oficial
Solicitando ao Presidente Adriano Galdino que se digne solicitar a Procuradoria Jurídica desta casa providências no sentido de proceder ao acompanhamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (processo nº 0805033-80.2019.8.15.0000).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 08/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2022Incluir no Expediente
- 08/02/2022Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026