Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/02/2022
PLO 3550/2022
Ementa oficial
Institui a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 16/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022Incluir no Expediente
- 01/02/2022Constou no Expediente
- 09/02/2022Despachada
- 16/03/2022Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026