REQ 20123/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas impostas para conter o avanço da Covid-19, concedendo permissão para a realização de eventos religiosos, bem como para o funcionamento do parque estadual marinho de areia vermelha, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022Incluir no Expediente
- 07/02/2022Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026