Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/12/2021
PLO 3512/2021
Ementa oficial
PROÍBE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS HOSTIS DE CONSTRUÇÃO COMO A COLOCAÇÃO DE OBJETOS OU OBSTÁCULOS QUE POSSAM IMPEDIR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 16/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/12/2021Incluir no Expediente
- 21/12/2021Constou no Expediente
- 09/02/2022Despachada
- 16/03/2022Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026