Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2021

AUT 1109/2021

Ementa oficial

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 10973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal nº 13243, de 11 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 25/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

25/03/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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