Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2021
REQ 19811/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da AESA, providências no sentido de garantir o monitoramento, a proibição e a fiscalização do uso e retirada de água de forma irregular do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2021Incluir no Expediente
- 15/12/2021Aprovado
- 15/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026