Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/12/2021

RSE 321/2021

Ementa oficial

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de 1988.

Ver fonte

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: Rejeitado

Desde 15/12/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/12/2021Incluir no Expediente
15/12/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
15/12/2021Rejeitado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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